A Sudoeste Informática valoriza a transparência e a segurança no tratamento dos seus dados pessoais. Esta política detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações.
A Sudoeste Informática e Consultoria LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.543.618/0001-72, com sede na R. Artur Gomes de Carvalho, 386 — Pituba, Salvador/BA, CEP 41810-640, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio de seus sistemas, plataformas e canais de comunicação.
Atuamos há mais de 15 anos no desenvolvimento de software especializado para a administração pública, atendendo prefeituras, câmaras municipais, autarquias e órgãos de controle em todo o Brasil.
Razão Social: Sudoeste Informática e Consultoria LTDA
CNPJ: 09.543.618/0001-72
Endereço: R. Artur Gomes de Carvalho, 386 — Pituba, Salvador/BA, 41810-640
Atividade Principal: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00)
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e para o funcionamento de nossas plataformas. Os tipos de dados variam conforme a sua interação conosco:
| Categoria | Dados | Quando |
|---|---|---|
| Identificação | Nome completo, CPF, RG, cargo funcional | Cadastro em sistemas, contratação de serviços |
| Contato | E-mail, telefone, endereço profissional | Formulários de contato, suporte técnico |
| Profissional | Órgão público, município, setor, matrícula funcional | Acesso aos sistemas de gestão pública |
| Acesso | Login, senha (criptografada), perfil de acesso | Utilização dos sistemas |
Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico) diretamente. Quando nossos sistemas de gestão pública processam dados de saúde ou educação de cidadãos, atuamos como operadores sob instrução do ente público (controlador).
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades específicas:
Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Sudoeste Informática está fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
| Base Legal (Art. 7º LGPD) | Aplicação |
|---|---|
| Execução de contrato (Art. 7º, V) | Prestação dos serviços contratados e suporte técnico |
| Obrigação legal (Art. 7º, II) | Cumprimento de exigências fiscais, trabalhistas e de Tribunais de Contas |
| Legítimo interesse (Art. 7º, IX) | Segurança dos sistemas, prevenção a fraudes, melhoria de serviços |
| Consentimento (Art. 7º, I) | Envio de comunicações de marketing e newsletters (quando aplicável) |
| Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI) | Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais |
| Administração pública (Art. 7º, III) | Tratamento de dados necessários à execução de políticas públicas (como operador) |
A Sudoeste Informática não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:
Todos os terceiros que acessam dados pessoais em nosso nome estão vinculados a contratos com cláusulas de proteção de dados, confidencialidade e padrões de segurança da informação compatíveis com a LGPD.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado:
Nossos sistemas são hospedados em data centers com certificações de segurança reconhecidas, localizados em território nacional, garantindo a soberania dos dados e o cumprimento da legislação brasileira.
Nossos sites e plataformas utilizam cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos.
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Essenciais | Funcionamento básico do site e da sessão do usuário | Sessão |
| Performance | Análise de uso e desempenho das páginas | Até 12 meses |
| Funcionais | Lembrar preferências (idioma, tema, configurações) | Até 12 meses |
| Analíticos | Estatísticas de visitação e comportamento de navegação | Até 24 meses |
Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais pode limitar algumas funcionalidades do site.
Em conformidade com os artigos 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie uma solicitação ao nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@sudoesteinformatica.com.br. Responderemos no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:
Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.
A Sudoeste Informática prioriza o armazenamento e processamento de dados em território brasileiro. Eventuais transferências internacionais de dados podem ocorrer quando utilizamos provedores de serviços em nuvem com servidores no exterior.
Nesses casos, garantimos que:
Nossos serviços e sistemas são destinados a servidores públicos e agentes administrativos, não sendo direcionados a menores de 18 anos.
Quando nossos sistemas de gestão da educação ou saúde processam dados de crianças e adolescentes, o tratamento é realizado sob instrução e responsabilidade do ente público contratante (controlador), em conformidade com o artigo 14 da LGPD e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, em nossos serviços ou na legislação aplicável.
Comunicaremos as alterações relevantes por meio de:
Recomendamos a revisão periódica desta página. A data da última atualização é sempre indicada no topo do documento.
Em atendimento ao artigo 41 da LGPD, a Sudoeste Informática designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), responsável por:
Departamento: Jurídico e Compliance
E-mail: privacidade@sudoesteinformatica.com.br
Telefone: (71) 3350-0000
Endereço: R. Artur Gomes de Carvalho, 386 — Pituba, Salvador/BA, 41810-640
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou desejar exercer seus direitos como titular, entre em contato conosco:
Caso não esteja satisfeito com a resposta recebida, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site www.gov.br/anpd.
Nossa equipe está pronta para esclarecer qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais.